Acordo de sócios
Acordo de sócios: defina as regras enquanto todos ainda concordam
O contrato social diz quem são os sócios. O acordo diz como decidir, o que acontece se alguém sair e quanto vale a participação de cada um.
- ✓Regras de decisão, entrada e saída por escrito
- ✓Critério de apuração de haveres definido antes
- ✓Previsão para morte, divórcio e conflito entre sócios
O que o contrato social não resolve.
Saída sem critério de saída
Quando um sócio quer sair e não há regra de apuração de haveres, o valor da participação vira negociação — normalmente no pior momento possível da relação.
Empate que trava a empresa
Sociedade meio a meio sem regra de desempate pode parar decisões básicas: distribuir lucro, contratar, mudar de rumo. E a operação não espera o acordo chegar.
A conta que chega com a morte de um sócio
Na falta de disposição contratual diversa, a regra legal é a liquidação da quota do sócio falecido (art. 1.028 do Código Civil) — ou seja, a empresa pode ter de desembolsar o valor da participação num momento que ela não escolheu.
O que o acordo de sócios organiza.
Como as decisões são tomadas
Quórum, matérias que exigem consenso e critério de desempate, para a empresa não travar em impasse.
Entrada e saída de sócios
Regras de admissão, direito de preferência e o que acontece quando alguém decide sair.
Quanto vale a participação
Critério de apuração de haveres definido antes, com forma e prazo de pagamento combinados.
O que ninguém planeja
Morte, incapacidade, divórcio e saída para concorrente tratados em cláusula, não em discussão.
Quem vai redigir o seu acordo
Lucas Cabral
OAB/MG 223.397
Advogado com atuação em Direito Empresarial, contratos, propriedade intelectual e assessoria jurídica para empresas. Atendimento 100% remoto, em todo o Brasil.
Como funciona.
Você conta como é a sociedade
Quantos sócios, como as decisões acontecem hoje e o que mais preocupa.
Mapeamos o que falta
Verificamos o que o contrato social já cobre e onde estão as lacunas do arranjo atual.
Acordo redigido e assinado
Você recebe o instrumento com as cláusulas explicadas, e ajustamos até fechar.
Perguntas frequentes.
Qual a diferença entre contrato social e acordo de sócios?
+Somos sócios há anos e nunca tivemos problema. Ainda faz sentido?
+O acordo precisa ser registrado?
+E se o outro sócio não quiser assinar?
+O atendimento é remoto?
+Sociedade se combina no começo, não no conflito.
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