Direito Trabalhista Empresarial
Defesa da sua empresa em processos trabalhistas
Análise do processo, elaboração da defesa e acompanhamento das audiências — junto com a revisão das rotinas internas que deram origem à ação.
- ✓Análise da inicial e da documentação disponível
- ✓Defesa elaborada dentro do prazo do processo
- ✓Revisão das rotinas que geram novas ações
O que costuma pesar contra a empresa no processo trabalhista.
A audiência não espera a empresa se organizar
O não comparecimento do reclamado à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT. A partir daí, discute-se o valor, não os fatos.
Documentação que ninguém guardou
Controle de jornada, holerites, recibos e termo de rescisão são a base da defesa. Sem os controles de ponto, pode haver presunção relativa em favor da jornada indicada na inicial (Súmula 338 do TST).
A mesma falha gerando a próxima ação
Quando a rotina que originou a reclamação continua igual, cada desligamento tende a repetir o mesmo passivo — com o processo anterior servindo de referência para o próximo.
Como atuamos na defesa da empresa.
Leitura do processo
Análise da petição inicial, dos pedidos e do que existe de documentação para sustentar cada ponto da defesa.
Defesa e audiências
Elaboração da contestação, preparação do preposto e acompanhamento dos atos processuais até a decisão.
Acordo, quando for a via melhor
Avaliação do risco de cada pedido para decidir junto com o empresário entre negociar ou seguir discutindo.
Prevenção do próximo caso
Revisão de contratos de trabalho, controle de jornada e rotina de desligamento, para reduzir a exposição futura.
Quem vai cuidar do seu processo
Lucas Cabral
OAB/MG 223.397
Advogado com atuação em Direito Empresarial e do Trabalho, na defesa de empresas em reclamações trabalhistas e na estruturação jurídica da rotina interna. Atendimento remoto, em todo o Brasil.
Como funciona.
Você conta o que aconteceu
Qual o processo, em que fase está e qual a data mais próxima. Pelo formulário ou WhatsApp.
Analisamos o caso
Lemos a inicial, verificamos a documentação disponível e mapeamos o risco de cada pedido antes de definir a estratégia.
Defesa e acompanhamento
A contestação é elaborada e o processo acompanhado até a decisão, com retorno a cada movimentação relevante.
Depois da defesa, o que evita a próxima.
Boa parte das reclamações trabalhistas nasce da rotina, não do conflito: jornada sem controle, contrato genérico, desligamento feito às pressas. Resolver o processo em curso é urgente — ajustar o que deu origem a ele é o que muda o ano seguinte.
Contrato e função
Contrato de trabalho e descrição de função redigidos conforme a realidade da operação, e não conforme modelo genérico.
Jornada documentada
Controle de ponto, banco de horas e regime de trabalho registrados de forma que sustentem a defesa quando ela for necessária.
Desligamento com roteiro
Rotina de rescisão com conferência de verbas, prazos e documentos assinados antes do encerramento do vínculo.
Perguntas frequentes.
Recebi a citação. Qual o primeiro passo?
+A empresa precisa comparecer à audiência?
+Vale a pena fazer acordo?
+Dá para evitar novas reclamações trabalhistas?
+O atendimento é remoto?
+Processo trabalhista se defende com documento, não com improviso.
Conte a situação da sua empresa e retornamos pelo WhatsApp.