Direito Trabalhista Empresarial

Defesa da sua empresa em processos trabalhistas

Análise do processo, elaboração da defesa e acompanhamento das audiências — junto com a revisão das rotinas internas que deram origem à ação.

✓Análise da inicial e da documentação disponível
✓Defesa elaborada dentro do prazo do processo
✓Revisão das rotinas que geram novas ações

O que costuma pesar contra a empresa no processo trabalhista.

A audiência não espera a empresa se organizar

O não comparecimento do reclamado à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT. A partir daí, discute-se o valor, não os fatos.

Documentação que ninguém guardou

Controle de jornada, holerites, recibos e termo de rescisão são a base da defesa. Sem os controles de ponto, pode haver presunção relativa em favor da jornada indicada na inicial (Súmula 338 do TST).

A mesma falha gerando a próxima ação

Quando a rotina que originou a reclamação continua igual, cada desligamento tende a repetir o mesmo passivo — com o processo anterior servindo de referência para o próximo.

Como atuamos na defesa da empresa.

Leitura do processo

Análise da petição inicial, dos pedidos e do que existe de documentação para sustentar cada ponto da defesa.

Defesa e audiências

Elaboração da contestação, preparação do preposto e acompanhamento dos atos processuais até a decisão.

Acordo, quando for a via melhor

Avaliação do risco de cada pedido para decidir junto com o empresário entre negociar ou seguir discutindo.

Prevenção do próximo caso

Revisão de contratos de trabalho, controle de jornada e rotina de desligamento, para reduzir a exposição futura.

Quem vai cuidar do seu processo

Lucas Cabral

OAB/MG 223.397

Advogado com atuação em Direito Empresarial e do Trabalho, na defesa de empresas em reclamações trabalhistas e na estruturação jurídica da rotina interna. Atendimento remoto, em todo o Brasil.

Como funciona.

Você conta o que aconteceu

Qual o processo, em que fase está e qual a data mais próxima. Pelo formulário ou WhatsApp.

Analisamos o caso

Lemos a inicial, verificamos a documentação disponível e mapeamos o risco de cada pedido antes de definir a estratégia.

Defesa e acompanhamento

A contestação é elaborada e o processo acompanhado até a decisão, com retorno a cada movimentação relevante.

Depois da defesa, o que evita a próxima.

Boa parte das reclamações trabalhistas nasce da rotina, não do conflito: jornada sem controle, contrato genérico, desligamento feito às pressas. Resolver o processo em curso é urgente — ajustar o que deu origem a ele é o que muda o ano seguinte.

Contrato e função

Contrato de trabalho e descrição de função redigidos conforme a realidade da operação, e não conforme modelo genérico.

Jornada documentada

Controle de ponto, banco de horas e regime de trabalho registrados de forma que sustentem a defesa quando ela for necessária.

Desligamento com roteiro

Rotina de rescisão com conferência de verbas, prazos e documentos assinados antes do encerramento do vínculo.