Direitos autorais

Contratos e autorizações que dizem quem pode usar o que você cria

Orientação sobre autoria, licenças, uso de conteúdo de terceiros e defesa de obras como músicas, imagens, vídeos, textos e cursos.

  • Contratos de licença e cessão claros
  • Análise de uso de conteúdo de terceiros
  • Medidas contra uso não autorizado da sua obra
Análise da obra

Sua criação está protegida em contrato?

Retorno pelo WhatsApp · Atendimento remoto em todo o Brasil · OAB/MG 223.397 · OAB/SP 536.741

Onde os direitos autorais se perdem.

01

Contrato que cede mais do que deveria

Contratos com agências, produtoras e plataformas podem transferir direitos sem que isso fique claro. Ler a cláusula de cessão antes de assinar define o que você poderá fazer com a obra depois.

02

Uso de conteúdo de terceiros

Música, imagem e texto de outra pessoa usados sem autorização podem gerar notificação, retirada do conteúdo e pedido de indenização.

03

Autoria difícil de demonstrar

A lei protege a obra independentemente de registro, mas, em uma disputa, ainda é preciso demonstrar a autoria e a data. Guardar rascunhos e arquivos originais ajuda.

Como atuamos em direitos autorais.

01

Licença e cessão

Elaboração e revisão de contratos que definem quem pode usar a obra, onde, por quanto tempo e em quais condições.

02

Autorização de uso

Análise e organização das autorizações para uso de música, imagem, texto e outras obras em conteúdo e produtos.

03

Prova de autoria

Orientação sobre como organizar e, quando fizer sentido, registrar a obra para facilitar a demonstração da autoria.

04

Uso indevido

Notificação e medidas contra quem usa a obra sem autorização, na plataforma e fora dela.

Lucas Cabral, advogado
Lucas CabralOAB/MG 223.397 · OAB/SP 536.741
Quem vai analisar sua obra

Lucas Cabral

Advogado com atuação em Direito Empresarial, contratos, propriedade intelectual e assessoria jurídica para empresas. Atendimento 100% remoto, em todo o Brasil.

Como funciona.

01

Você apresenta a obra

Qual é a criação, quem participou dela e como ela é usada hoje.

02

Analisamos titularidade e contratos

Verificamos quem é o titular, o que foi cedido ou licenciado e onde estão as lacunas.

03

Definimos o caminho

Contrato, autorização, notificação ou outra medida, conforme o caso, com acompanhamento até o fim.

Perguntas frequentes.

Não. A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98, art. 18) prevê que a proteção independe de registro. O registro é facultativo e pode ajudar na prova da autoria; a conveniência de fazê-lo depende da obra.

Em regra, a utilização da obra depende de autorização prévia e expressa do autor (Lei 9.610/98, art. 29). Há exceções previstas em lei, e cada situação precisa ser analisada.

Os direitos patrimoniais do autor duram setenta anos, contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao do falecimento (Lei 9.610/98, art. 41). Há regras específicas para alguns tipos de obra.

Não. O direito autoral protege a criação, como música, texto, imagem e curso. A marca identifica produtos e serviços e é protegida pelo registro no INPI. Uma mesma criação pode envolver os dois.

Sim, 100% remoto, por WhatsApp, videochamada e e-mail, em todo o Brasil.

Sua criação merece contratos que digam com clareza quem pode usá-la.

Conte qual é a obra e retornamos pelo WhatsApp.

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