Contratos e autorizações que dizem quem pode usar o que você cria
Orientação sobre autoria, licenças, uso de conteúdo de terceiros e defesa de obras como músicas, imagens, vídeos, textos e cursos.
- Contratos de licença e cessão claros
- Análise de uso de conteúdo de terceiros
- Medidas contra uso não autorizado da sua obra
Onde os direitos autorais se perdem.
Contrato que cede mais do que deveria
Contratos com agências, produtoras e plataformas podem transferir direitos sem que isso fique claro. Ler a cláusula de cessão antes de assinar define o que você poderá fazer com a obra depois.
Uso de conteúdo de terceiros
Música, imagem e texto de outra pessoa usados sem autorização podem gerar notificação, retirada do conteúdo e pedido de indenização.
Autoria difícil de demonstrar
A lei protege a obra independentemente de registro, mas, em uma disputa, ainda é preciso demonstrar a autoria e a data. Guardar rascunhos e arquivos originais ajuda.
Como atuamos em direitos autorais.
Licença e cessão
Elaboração e revisão de contratos que definem quem pode usar a obra, onde, por quanto tempo e em quais condições.
Autorização de uso
Análise e organização das autorizações para uso de música, imagem, texto e outras obras em conteúdo e produtos.
Prova de autoria
Orientação sobre como organizar e, quando fizer sentido, registrar a obra para facilitar a demonstração da autoria.
Uso indevido
Notificação e medidas contra quem usa a obra sem autorização, na plataforma e fora dela.

Lucas Cabral
Advogado com atuação em Direito Empresarial, contratos, propriedade intelectual e assessoria jurídica para empresas. Atendimento 100% remoto, em todo o Brasil.
Como funciona.
Você apresenta a obra
Qual é a criação, quem participou dela e como ela é usada hoje.
Analisamos titularidade e contratos
Verificamos quem é o titular, o que foi cedido ou licenciado e onde estão as lacunas.
Definimos o caminho
Contrato, autorização, notificação ou outra medida, conforme o caso, com acompanhamento até o fim.
Perguntas frequentes.
Sua criação merece contratos que digam com clareza quem pode usá-la.
Conte qual é a obra e retornamos pelo WhatsApp.