Marketplace e e-commerce

Conta suspensa ou valores retidos no marketplace? Entenda os caminhos

Orientação jurídica para lojas e vendedores online: suspensão de conta, valores retidos, contratos com plataformas, marca e relações de consumo.

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Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h (horário de Brasília).

  • Leitura dos termos do marketplace e do que eles permitem
  • Documentação organizada para recursos e contestações
  • Marca, contratos e consumidor no mesmo atendimento
Conte o problema da loja

Sua loja online depende de regras que você não controla?

O retorno é para analisar o seu caso e enviar uma proposta de atendimento.

Retorno pelo WhatsApp · Atendimento remoto em todo o Brasil · OAB/MG 223.397 · OAB/SP 536.741

Qual é o seu problema?

Conta suspensa ou bloqueada

A plataforma restringiu ou encerrou o acesso à sua conta de vendedor. Conte o que foi comunicado a você e desde quando.

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Valores retidos

Repasses de vendas ficaram retidos pela plataforma. Conte o valor, o motivo informado e desde quando.

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Anúncios removidos ou denúncias

Anúncios saíram do ar ou receberam denúncia, como a de infração de marca. Conte o que a plataforma informou.

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O que costuma travar uma operação online.

01

Conta suspensa sem explicação clara

A plataforma pode suspender por política interna, denúncia ou análise automática. Sem entender o motivo alegado, o recurso tende a sair genérico.

02

Valores retidos

A retenção de repasses afeta o caixa. A análise passa pelo contrato com a plataforma, pelas regras de repasse e pela documentação da venda.

03

Marca e anúncios contestados

Denúncias de infração de marca derrubam anúncios. Ter titularidade e documentação organizadas ajuda a responder.

Como atuamos em marketplace e e-commerce.

01

Contratos e termos da plataforma

Leitura do que o marketplace pode e não pode fazer com sua conta, seus repasses e seus anúncios.

02

Recursos e contestações

Organização da documentação e da argumentação para recurso na plataforma e, se preciso, medidas fora dela.

03

Marca e propriedade intelectual

Registro de marca e resposta a denúncias de infração, ligados ao que você vende.

04

Relação com o consumidor

Orientação sobre devoluções, reclamações e responsabilidades do vendedor no comércio eletrônico.

Lucas Cabral, advogado
Lucas CabralOAB/MG 223.397 · OAB/SP 536.741
Quem vai atender sua loja

Lucas Cabral

Advogado com atuação em Direito Empresarial, contratos, propriedade intelectual e assessoria jurídica para empresas. Atendimento 100% remoto, em todo o Brasil.

O que ter em mãos.

  • Prints das notificações do marketplace
  • E-mails recebidos da plataforma
  • CNPJ ou CPF titular da conta
  • Histórico de vendas e reclamações, se houver

Como funciona.

01

Você conta o caso

Pelo WhatsApp ou pelo formulário: qual plataforma, o que foi comunicado a você e desde quando.

02

Analisamos os documentos

Lemos o contrato com a plataforma, as comunicações recebidas e os comprovantes de venda.

03

Enviamos a proposta de atuação

Com a análise feita, enviamos a proposta de atuação para o seu caso.

Perguntas frequentes.

Depende do motivo da suspensão e da documentação. Não é possível prometer resultado, mas a análise mostra os caminhos, dentro e fora da plataforma.

Os contratos costumam prever hipóteses de retenção. Se ela é cabível depende do que foi contratado e dos fatos do caso, por isso o primeiro passo é ler o contrato e a comunicação recebida.

Não é uma exigência geral, mas as plataformas costumam tratar de forma diferente quem comprova a titularidade da marca, e o registro ajuda na defesa contra denúncias. As regras mudam de plataforma para plataforma.

Sim, 100% remoto, por WhatsApp, videochamada e e-mail, em todo o Brasil.

Sua operação online merece contratos e recursos bem fundamentados.

Conte o problema da sua loja e retornamos pelo WhatsApp.

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